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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:58
Cuidado com a mentira!
Jogador português Cristiano Ronaldo será indenizado por jornal que inventou que o atleta havia deixado as muletas de lado para ir à pista de dança junto com quatro modelos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:52
Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca
Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:16
Acusados de fraudar Enem de 2009 terão sigilo telefônico quebrado
Decisão atende a pedido do MPF, que quer saber se os cinco réus se conheciam antes da fraude
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:31
Mordida cara
Ataque de cachorro gera reparação de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 18:55
Tiririca poderá fazer ditado e leitura
Porém poderá negar-se a fazer o exame, pois a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
Venda apenas com receita começa no dia 28 de novembro. Dentro de no máximo 180 dias laboratórios deverão se adequar quanto às novas embalagens, rotulagens e bulas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:10
Ex-diretor do Detran condenado a pagar R$ 57 mil à governadora Yeda Crusius
Juiz entendeu que Sérgio Luiz Buchmann - que dirigiu o polêmico órgão durante apenas dois meses - não comprovou as revelações feitas em depoimento à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:57
Honorários de 0,06%
Sentença fixa indenização de mais de R$ 2,4 milhões para desapropriação de imóvel ? cinco vezes superior ao valor oferecido pelo Município de Porto Alegre -, mas advogado dos proprietários foi brindado com verba remuneratória de R$ 1.500,00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:09
Advogado condenado por litigância de má-fé
Sentença estende ao procurador penalidade imposta ao autor em ação qualificada como ?caradurismo? e ?verdadeira tentativa de extorsão, engendrada de forma sórdida e inescrupulosa? contra uma senhora idosa e viúva.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:44
Empresa telefônica revela que usuária de celular tinha amante
Ação judicial por "invasão de privacidade e quebra de contrato". A empresa afirma que "não pode ser considerada responsável pelo fim do casamento da (ex) cliente".
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:49
Empregador pode exigir atestado de antecedentes criminais
Acesso à certidão é assegurado a todos, desde que esclareçam os fins e as razões do pedido.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:53
Prescrição para indenização por doença profissional é a da ação pessoal civil
Trabalhadora que manipulava fumo em fábrica da Souza Cruz adquiriu enfisema pulmonar e deverá ser reparada por danos morais e materiais, além de receber pensão mensal vitalícia.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:58
Desembargador do TRF-4 é afastado por prática de advocacia administrativa
Sete juízes federais referiram, em depoimentos, que foram pressionados pela concessão de decisões favoráveis, mas que nunca cederam.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:38
"Racha" invalida todo o seguro
Motoristas que se envolvem em "rachas" devem estar atentos: se ficar demonstrada a sua participação nas perigosas corridas de veículos não autorizadas, não terão direto à indenização securitária no caso de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:55
Desnecessária má-fé para repetição de indébito em dobro
O autor teve o seu nome inserido indevidamente em cadastro de indaimplentes pela companhia telefônica - o que veio a dificultar a obtenção de crédito agrícola junto ao Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:28
Estudante de Direito que matou a mãe e a irmã vai a júri popular
A decisão de instruir o processo contra acusado teve como base dois exames realizados junto ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:22
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Segundo a nota o Presidente do TJ-MT levou em conta graves acusações que pesam contra o magistrado, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.